Em Valente, 106 eleitores estão
em situação irregular e podem ter o título cancelado. De acordo com resolução publicada
no dia 20 de fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores que
não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos têm
a partir desta segunda-feira, 2 de março, até o dia 4 de maio para regularizar
a situação. Segundo o TSE, a relação contendo os nomes e os números dos títulos
dos eleitores faltosos já está disponível para consulta no cartório eleitoral.
De acordo com a legislação eleitoral, quem faltou e não justificou a ausência
de voto em três eleições consecutivas, onde cada turno equivale a uma eleição,
poderá ter o título de eleitor cancelado. Por exemplo, se um eleitor deixou de
votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, serão contadas duas
eleições para efeito de cancelamento. Os eleitores com voto facultativo ou com
deficiência que torne impossível o cumprimento das obrigações eleitorais não
precisam se preocupar com o prazo. Nestes casos, os títulos de eleitores não
estão sujeitos a cancelamento. No estado da Bahia, quarto maior colégio
eleitoral do país, são 140.593 eleitores em situação irregular. A Justiça
Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao
eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre
a situação do título. O eleitor que tiver o título cancelado fica irregular
perante a Justiça Eleitoral e sofre limitações estabelecidas pela legislação
eleitoral, como obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo público.
Eleitores em situação irregular
no Território do Sisal
De acordo com o TSE, dos
municípios que compõem o Território do Sisal, Araci tem 464 eleitores em
situação irregular e podem ter o título cancelado; Barrocas (93); Biritinga
(83); Candeal (26); Cansanção (265); Conceição do Coité (272); Ichu (18);
Itiúba (278); Lamarão (108); Monte Santo (433); Nordestina (126); Queimadas
(235); Quijingue (160); Retirolândia (61); São Domingos (60); Santaluz (270);
Serrinha (491); Teofilândia (231); Tucano (414) e Valente (106). Ainda de
acordo com o TSE, as listas dos eleitores em situação irregular, com nome e
número do título eleitoral, estão disponíveis nos cartórios eleitorais para
consulta. Para evitar o cancelamento, esses eleitores devem procurar o cartório
e regularizar a situação até o dia 4 de maio.
O eleitor pode verificar a
situação da inscrição eleitoral por meio do site do TSE (Click Aqui).
Fonte: Notícias de Santaluz
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